Importância da advocacia preventiva para empresas
Indispensável, a advocacia preventiva para empresas auxilia a prevenir problemas, diminuir despesas, evitar falhas e mitigar perdas. Por meio dela, é possível assegurar que a companhia siga devidamente a lei, esteja em dia com os pagamentos tributários e tenha a possibilidade de reduzir a carga de tributos. Uma empresa que segue à risca o que […]
Como funciona a sucessão provisória?
A sucessão provisória funciona com a nomeação de um herdeiro por um período de 1 a 3 anos, caso o titular dos bens se ausente involuntária ou voluntariamente. Legalmente, esse sucessor pode administrar os pertences da pessoa e representá-la em casos judiciais, se necessário. O requerimento é feito pelos herdeiros, credores, Ministério Público e também […]
Rescisão de Contrato de Trabalho: Como fazer o cálculo da forma certa
A rescisão de contrato de trabalho é um processo que exige tanto atenção das empresas quanto dos funcionários, especialmente quando envolve questões tributárias e trabalhistas. Logo, um escritório de advocacia especializado pode te auxiliar nesse processo, ao garantir que todos os direitos sejam respeitados. Se você busca um advogado especialista em direito tributário em São […]
Entendendo o cálculo para desfazer sociedade
O cálculo para desfazer sociedade é uma etapa fundamental para garantir que os sócios que desejam se retirar de uma empresa recebam um valor justo. A dissolução de uma sociedade empresarial é um processo que compreende uma série de etapas essenciais, e uma das principais é o cálculo da divisão dos bens e obrigações entre […]
10 Cuidados especiais na elaboração de contratos
Ter cuidado com questões como exclusão do crédito tributário, a clareza e a objetividade do contrato são alguns exemplos de detalhes essenciais que você precisa ter atenção para garantir a formação adequada. Além desses, existem outros pontos extremamente necessários para assegurar a compreensão dos participantes do contrato, que permitem uma interpretação sem ambiguidades. Porém, não […]
Quais são os tipos de sociedade que existem no Brasil?
Os principais tipos de sociedade no Brasil são a S.A. e a LTDA, comuns por conta de suas características. Outras modalidades, como SCP e SS, também estão presentes no cenário comercial. No entanto, a sua escolha deve ser feita com atenção, pois cada uma delas realiza diferentes tipos de serviços. Definir a opção de sociedade […]
Como montar um planejamento tributário?
Saber como montar um planejamento tributário é parte essencial de qualquer negócio, no qual é necessário avaliar as suas características financeiras, assim como compreender a legislação e ter o suporte necessário de especialistas. Com todos esses passos, a sua empresa consegue estar preparada para atuar no mercado sem qualquer receio. No entanto, muitas empresas sofrem […]
Advogado Preventivo e Contencioso: Quando procurar cada um?
Um advogado preventivo é fundamental para manter sua empresa segura ao identificar e mitigar quaisquer riscos jurídicos, tributários ou quaisquer questões legais que possam vir a acontecer. Junto a ele, o advogado contencioso atua nos momentos onde a companhia pode estar enfrentando questões jurídicas, necessitando de sua representatividade. E há inúmeros benefícios em se contar […]
Como a Assessoria Jurídica pode apoiar a gestão da sua empresa?
Quando apoiadas pela assessoria jurídica, diferentes empresas conseguem mitigar erros, reduzir gastos, tomar decisões mais assertivas e se expandir no mercado. Os advogados são responsáveis por orientar e conduzir a companhia pela direção certa, conforme a análise de possíveis problemas, como despesas excessivas por escolha de regime tributário incorreto. Saiba que a assessoria jurídica é […]
Como funciona o Sistema Tributário Brasileiro?
O sistema tributário brasileiro funciona por tributação direta – como cobranças de taxas no IPVA ou IPTU – e tributação indireta – que já está incluso no bem ou serviço, como o ICMS e CIDE. Para pessoas jurídicas, estas são arrecadações que podem ser obrigatórias a depender do tipo de atividade (MEI, EI, LTDA) e […]
