Existem 7 formas de sucessões atualmente e cada uma tem as suas próprias particularidades, como a legítima, feita enquanto o interessado continua em vida. Já a empresarial envolve especialmente o dono da companhia que, através do auxílio de um advogado para empresas, vai repassá-la para uma pessoa diferente e que aceitou assumir o cargo.
Quase todas as sucessões precisam de advogados especialistas para entenderem melhor a situação e te orientar quanto ao que pode ou não ser feito. Afinal, cada caso tem a própria demanda e cabe aos profissionais identificarem estes critérios para te explicar o que vai ser realizado e qual a opção mais segura e compatível com a sua realidade ou necessidade.
Quais são as Formas de Sucessões?
As formas de sucessões são a legítima, testamentária, holding familiar e inventário judicial, algumas das principais e mais importantes. Como se tratam de termos indispensáveis para o bem-estar e segurança de todos os interessados nestes casos, é necessário obter o contato de advogado de sucessões para saber quais são os seus direitos e como se manter protegido.
1. Sucessão Legítima
Uma das formas de sucessões é a legítima, que realiza a divisão entre os bens para todos os herdeiros, caso o falecido não tenha feito um testamento, ou quando este não inclui todas as suas propriedades no documento. Ela abrange especificamente os filhos e netos, cônjuge, sobrinhos, irmãos ou tios e também os pais ou avós da pessoa, dependendo do nível da situação.
2. Sucessão Testamentária
A testamentária é a transmissão tanto de bens quanto de direitos de uma pessoa que faleceu para os herdeiros para fazer a vontade dela. Esta é uma das formas de sucessões que somente podem ser realizadas pelo indivíduo ainda em vida e fica sob critério deste decidir quais vão ser aqueles que podem ter direito às propriedades, como filhos ou instituições de caridade, por exemplo. Entenda as modalidades que existem:
- Testamento público;
- Testamento militar;
- Testamento particular;
- Testamento cerrado;
- Testamento aeronáutico.
Quando a pessoa que fez o testamento perece, os filhos ou pessoas próximas herdam os seus bens, como casa, empresa, carro e demais bens particulares. Por lei, os herdeiros não precisam resolver nenhuma etapa burocrática e terceiros não podem tentar revogar esse desejo do falecido.
3. Sucessão Empresarial
Ocorre a transferência da empresa de um profissional para uma única pessoa ou diversos indivíduos. Uma das formas de sucessões mais tradicionais é esta, em que o empreendedor pode passar o seu empreendimento para um familiar, como o filho, ou para um indivíduo diferente, por exemplo, caso não tenha como resolver inúmeras dívidas.
4. Sucessão por Doação em Vida
A doação em vida é também uma das formas de sucessões, que consistem em transferir os pertences para outra pessoa, sendo feita com o doador em vida. O objetivo é fazer uma antecipação do testamento, o que pode gerar uma série de vantagens relevantes aos interessados, como:
- Impede a abertura do inventário depois da pessoa morrer;
- Ajuda na redução de despesas;
- As transferências ocorrem com mais agilidade;
- Trâmites legais e todas as burocracias envolvidas são diminuídas;
- Impede disputas.
É importante somente que o doador tenha atenção quanto a sua herança, pois uma parte precisa ser destinada, obrigatoriamente, para determinados herdeiros. Toda a doação deve passar por uma formalização feita por meio de um registro em cartório, no qual o escritório de advocacia da Camperlingo Advogados, pode te auxiliar nessa importante etapa para prevenir burocracias e despesas no futuro.
5. Sucessão por Holding Familiar
No caso da holding familiar, ocorre a transferência da participação entre sócios para os herdeiros, já que se trata de uma companhia formada somente por pessoas da mesma família. Todos os bens vão ser fornecidos para uma holding – ou seja, uma pessoa escolhida – que vai cuidar de todos os ativos, fazer a administração e realizar o gerenciamento.
6. Sucessão por Inventário Judicial
Esta é uma das formas de sucessões realizadas para dividir os bens de um falecido para cada um dos herdeiros. Isto é, ocorre o que chamamos de transferência patrimonial da pessoa post-mortem para filhos, netos ou bisnetos, por exemplo, e inclui não somente os créditos, mas também os débitos.
7. Sucessão por Inventário Extrajudicial
Sem a necessidade do meio judicial intervir, ocorre somente a transferência dos bens financeiros e materiais para os respectivos herdeiros. A sua realização acontece por meio de escritura pública, a qual deve ser feita no Tabelionato de Notas, onde todos os pertences devem ser listados, quais os direitos e obrigações do falecido que vão precisar ser resolvidas pelo sucessor.
Comparação Entre as Diferentes Formas de Sucessão
Como existem diversas formas de sucessões, é necessário comparar as opções antes de decidir, mas caso sinta dúvidas ou dificuldades, fique tranquilo. O advogado especialista em direito sucessório em São Paulo pode te auxiliar em absolutamente tudo o que for preciso por deter grande conhecimento e longa experiência neste tipo de caso – confira as diferenças entre cada uma:
| Legítima: | Realiza a divisão dos bens aos herdeiros, caso o falecido não o tenha feito; |
| Testamentária: | Feito em vida pelo interessado. Ele passa tudo aos herdeiros; |
| Empresarial: | A transferência do dono é realizada para uma ou mais pessoas. Dívidas e contratos são assumidos pelos novos gestores e líderes; |
| Doação em Vida: | Os pertences do indivíduo são doados ao herdeiro enquanto o interessado continua em vida; |
| Holding Familiar: | Uma empresa que trabalha com a família pode fazer a holding. O dono decide com quem a companhia deve ficar e ser gerida; |
| Inventário Judicial: | Transferências post-mortem aos filhos, que consistem na abertura do inventário; |
| Inventário Extrajudicial: | Não é preciso de apoio judicial porque a própria família é quem define com quem cada pertence vai ficar. |
É importante que, em todas as formas de sucessões, você faça uma análise mais criteriosa para conseguir definir a mais adequada às suas necessidades. Se for preciso de acompanhamento, é indispensável contar com um bom advogado para empresas, se a sua intenção for a de passar os seus bens aos herdeiros via holding, por exemplo, pois ele pode te ajudar.
Há anos, a Camperlingo Advogados realiza diversos trabalhos, todos para proporcionar a melhor experiência possível a cada pessoa que nos procura. Os nossos clientes, quando veem os casos solucionados, se surpreendem com a competência e prestatividade em resolvê-los e você pode contar com os nossos especialistas para te ajudar com as suas necessidades!
