A revisão contratual é indicada em casos como mudanças econômicas na empresa, cláusulas muito abusivas ou desproporcionais e alteração financeira em um dos lados do acordo. Como se trata de um documento oficial, ele não pode ser corrigido aleatoriamente sem a real necessidade, e o processo somente pode ser realizado por um advogado especialista em direito contratual em São Paulo.
Se acontecer de um empregador, por exemplo, realizar mudanças no contrato de um empregado, corre o risco de elaborar um documento ilegal. A partir disso, o profissional pode exigir os direitos na Justiça Trabalhista, acompanhado de um advogado. Assim, pode assegurar que os seus interesses sejam ganhos, o que é prejudicial para a imagem da empresa no curto e longo prazo.
O que é revisão contratual?
Revisão contratual é a análise de um documento firmado a fim de verificar as cláusulas, realizar ajustes ou correções em informações que possam ter sido alteradas após a assinatura. Questões, como modificação de prazos, obrigações, direitos ou valores, precisam ser discriminadas em papel para assegurar a compreensão dos termos em ambas as partes, como funcionário e empregador.
A alteração do documento nem sempre será necessária, salvo os casos em que mudanças aconteceram na empresa. Portanto, é obrigatório que as novas informações sejam alteradas com o auxílio de um especialista para o contrato ser validado. Isso pode manter o equilíbrio entre os dois lados a fim de evitar possíveis injustiças na relação, como descumprimento de datas ou desrespeito com os direitos da pessoa.
Situações em que a revisão contratual é recomendada
Uma revisão contratual se torna justificável caso o documento apresente erros, informações que precisem ser alteradas ou desproporcionalidade relativa a prazos e pagamentos. O objetivo é assegurar que os dados estejam coesos para prevenir problemas para a empresa, cliente, fornecedor, parceiro ou empregado.
Mudanças econômicas significativas
Mudanças econômicas que afetam diretamente a empresa exigem a revisão contratual imediata para garantir que o negócio atenda aos novos critérios. A revisão do documento também é necessária para verificar se as informações não apresentam erros ou estão desatualizadas. Por isso, a contratação de um escritório de advocacia especializado se torna fundamental para assegurar segurança jurídica em questões dessa natureza.
Casos de força maior ou caso fortuito
Um caso fortuito, ou evento imprevisível, é aquele que acontece sem o seu controle e impede que qualquer obrigação seja cumprida segundo os ditames legais. Em situações assim, o empresário precisa requerer a revisão contratual para ajustar as informações e adequá-las para a atual situação, para prestar contas e proteger o negócio contra processos judiciais (mesmo que a causa não seja ganha ao acusador).
Alterações legais ou regulatórias
Alterações legais consistem na inserção, substituição, modificação e suprimento de uma lei ou regulamento. Para assegurar que a revisão contratual ocorra corretamente, é fundamental contar com o apoio de um bom advogado para empresas, pois ele analisará as informações, adequá-las para a demanda atual e oficializar o documento após a conclusão.
Cláusulas abusivas ou desproporcionais
Cláusulas abusivas ou que são desproporcionais precisam ser reavaliadas para gerar um equilíbrio entre as duas partes, como empregador e empregado. A maneira mais segura de fazer isso é por meio de um contato de advogado para rescisão de contrato, que se encarregará de fazer a revisão contratual rigorosa do conteúdo, a fim de corrigir o que for preciso, proteger os interesses do patrão e assegurar os direitos do funcionário.
Mudança de capacidade financeira de uma das partes
Se o poder aquisitivo de uma das partes for alterado, a revisão contratual também é necessária para corrigir os dados e adequá-los em conformidade com a atual circunstância. Não é indicado, inclusive, que esse procedimento seja feito manualmente pelo empresário. Isso invalida a legalidade do documento.
Como funciona o processo de revisão contratual?
O processo de Revisão Contratual funciona por meio da verificação e identificação de potenciais problemas que desequilibrem as partes contempladas pelo documento, ou que façam uma das partes ficar desprotegida. A partir dessa revisão contratual, o advogado realizará outras atividades pertinentes para corrigir os dados, como as seguintes:
- Negociar com ambas as partes para modificar as cláusulas problemáticas;
- Formalizar acordo pelo aditivo contratual. Obrigatório ser assinado por todas as partes;
- Uma ação judicial pode ser feita, caso um dos lados não aceite a proposta. O documento passará pela ação revisional;
- A depender da situação, a ação prosseguirá para o processo judicial. Se o contrato da empresa estiver inadequado, as chances do acusador vencer, serão maiores.
É indispensável que a revisão contratual ocorra por meio de um advogado especializado, como o da Camperlingo Advogados. Profissionais conceituados, como os nossos, podem te auxiliar a organizar os documentos adequadamente para preservar a integridade da empresa e prevenir prejuízos ou processos indesejados.
Riscos de não revisar um contrato quando necessário
Riscos podem acontecer, como a onerosidade elevada, a qual significa que somente um dos lados obtém os benefícios, enquanto a outra parte precisa lidar com custos e taxas altas. Sem a revisão contratual, ocorre também a insegurança jurídica, já que o documento com cláusulas antigas ou muito desbalanceadas pode causar conflitos entre as partes interessadas.
Ressaltamos que documentos demasiado inadequados podem gerar entraves na execução do contrato. Ou seja, a iniciação e realização das tarefas acordadas podem não ser realizadas como esperado, por causa dos problemas ignorados pela empresa. Isso pode manchar a imagem da empresa.
A importância da assessoria jurídica na revisão contratual
A assessoria jurídica é fundamental para gerar credibilidade, legalização e organização das informações presentes no documento. Os especialistas também devem garantir que os interesses de todos os envolvidos sejam protegidos a fim de prevenir possíveis conflitos e proporcionar maior segurança jurídica. Estes são outros pontos que se fazem importantes:
- Manutenção de informações antigas que precisam ser alteradas;
- Maior equilíbrio entre todas as partes envolvidas no contrato;
- Prevenir os indesejados litígios. Com as devidas correções, a assessoria corrige erros e faz ajustes para evitar problemas judiciais;
- Manter o relacionamento entre ambas as partes forte para evitar potenciais conflitos;
- Com a ajuda da revisão do documento, todos os processos ou relações ocorrerão conforme esperado, independentemente de alterações fortuitas ocorrerem;
- Mitigar riscos e cuidar dos interesses da empresa.
Para a revisão do contrato ser feita da maneira adequada, é crucial que especialistas se encarreguem de realizar esse procedimento. Contar com a assessoria jurídica pode contribuir para a prevenção de erros e conflitos, além de manter as atividades contínuas para evitar paradas indesejadas e que podem ser dispendiosas.
Entre em contato com a Camperlingo Advogados para solicitar o serviço dos especialistas e explicar exatamente quais são as suas dores. A equipe está preparada para melhor te atender, compreender o que precisa, prestar orientações eficientes a respeito da sua demanda e explicar sobre a maneira que podem te auxiliar na revisão de contrato!
