Quando acontece a quebra de contrato é preciso se prevenir, ao desenvolver um documento repleto de informações pontuais que orientem sobre o que pode vir a acontecer no caso de descumprimentos das cláusulas. Essa também é uma maneira de se proteger, sobretudo por ser possível implementar nos dados valores de multas e penalizações por rompimento de contrato, o que fará ambas as partes pensarem bem antes de falhar.
Contratos demasiadamente simples precisam ser evitados porque podem prejudicar seriamente a sua empresa, mesmo que não tenha culpa de absolutamente nada. O documento é responsável por manter regulada e equilibrada a relação entre você e a outra pessoa durante cada etapa da negociação, além de contribuir para evitar confusões e mal-entendidos.
O que é a Quebra de Contrato?
A quebra de contrato é o descumprimento de uma das duas partes quanto a um acordo cujo conteúdo é documentado e assinado. Isso pode ocorrer tanto a partir da empresa quanto de uma pessoa que atua nela ou é um sócio, o que implica em questões legais, como multas ou até mesmo processos. Por isso, é importante entrar em contato com o escritório de advocacia para saber como se proteger e resguardar os seus direitos.
Principais Causas da Quebra de Contrato
Motivos como atos de improbidade, violação de informações sigilosas da empresa e descumprimento de regras de conduta, são alguns dos mais comuns. Companhias e profissionais precisam estar atentos quanto às questões, para não lidarem com dores de cabeça, pois há outras causas para quebra de contrato, como:
- Não cumprir com as orientações;
- Ignorar as chamadas;
- Não entregar projetos em prazos requeridos;
- Atrasos injustificados;
- Fornecimento de informações sigilosas da empresa a terceiros;
- Atraso acima de 90 dias em relação ao pagamento.
Estes são motivos suficientes para ocorrer a quebra de contrato, principalmente se o profissional contratado não demonstra interesse em cumprir com prazos e nem tenta se organizar. Do outro lado, temos uma companhia que atrasa pagamentos, o que pode fazê-la ser facilmente processada, além de precisar pagar uma indenização que pode sair mais caro que o esperado, caso a pessoa ganhe o caso.
Como Prevenir a Quebra de Contrato?
Previna-se por meio de elaboração de contratos, definição de cláusulas e planejamento financeiro eficiente. Estas são medidas que podem ser acompanhadas e realizadas por um advogado especialista em direito contratual em São Paulo, como os da Camperlingo Advogados, que estão dispostos a entender as suas demandas para poder resolvê-las com agilidade e eficiência.
Elaboração de Contratos Sólidos e Bem Estruturados
É ideal que a elaboração contratual seja feita de maneira organizada. Dessa forma, devem constar no documento os dados sobre o tipo de serviço que vai ser executado, qual a responsabilidade das duas partes e o que pode causar a quebra de contrato. Especificar valores, métodos de pagamento, data de recebimento e multas em casos de atraso também são informações indispensáveis para evitar dúvidas.
Cláusulas de Penalidades e Multas
Cláusulas de penalidades ou multas precisam estar discriminadas no documento para garantir que a pessoa entenda, de fato, cada um dos tópicos. Isso pode prevenir problemas, e esta é também uma maneira do lado da empresa respeitar todas as informações, como pagar o salário em dia útil e evitar atrasos. Veja o que mais deve estar presente:
- Multa compensatória: esta é a violação de contrato e a parte prejudicada deve receber uma indenização;
- Multa moratória: uma das partes não cumpre com a obrigação no dia estabelecido. O foco é o de punir quem cometeu o atraso e realizar compensação para o lado afetado;
- Multa por inexecução parcial: sua aplicação ocorre quando apenas uma parte cumpre com as suas tarefas no prazo exigido no contrato;
- Multa por inexecução total: um dos lados não faz todas as atividades pertinentes e a multa costuma ser muito alta;
- Multa por descumprimento contratual de cláusula específica: um fornecedor, por exemplo, que atrasa a entrega, pode ser multado.
Ressaltamos que a quebra de contrato pode ocorrer entre sócios, fornecedores, transportadoras e profissionais. Por estes motivos, é necessário solicitar os serviços do advogado para empresas da Camperlingo Advogados, para receber acompanhamento e os documentos serem elaborados adequadamente para manter o seu negócio seguro.
Garantias e Seguros Contratuais
Em algumas situações, garantias ou seguros são aplicados no documento para evitar a quebra de contrato. Neste caso, essa proteção tem a função de manter a empresa resguardada, se acontecer das atividades solicitadas não ocorrerem no prazo combinado, o que ao empreendedor fazer a solicitação junto à seguradora, para receber a indenização e conseguir resolver o problema.
Planejamento Financeiro e Jurídico para Cumprimento Contratual
No documento, devem constar os dados jurídicos, as condições e os prazos definidos, como os termos, valores, prazos de entregas, datas de início e finalização e orientações quanto ao que pode ocorrer se a quebra de contrato acontecer. Para se precaver e saber os seus direitos, o contato de advogado de contratos pode contribuir com o fornecimento de informações valiosas, e também no desenvolvimento do material para a sua empresa.
O que Fazer ao Identificar a Quebra de Contrato?
Caso identifique a quebra de contrato, converse com os especialistas da Camperlingo Advogados para obter explicações sobre medidas extrajudiciais e o que deve ser feito na sequência. Eles podem te orientar quanto ao que vai ser preciso para iniciar o processo contra a parte que te prejudicou, entenda outros movimentos que você deve realizar:
- Tentar resolver o problema de maneira amigável;
- Iniciar um processo na justiça para solucionar o caso, se a primeira opção não for suficiente;
- Entender o que aconteceu e reunir provas suficientes que demonstrem que o seu lado é o prejudicado;
- Utilizar as multas e penalidades a seu favor;
- Consulte um de nossos advogados para saber como agir;
- Manter a calma e evitar possíveis desavenças com o lado problemático.
Por mais que a pessoa que causou a quebra de contrato esteja errada, o fato de se exaltar ou insultar vai fazer com que ela esteja no direito de entrar com uma ação judicial. A melhor forma de prevenir uma situação mais grave é conversar com o seu advogado e, juntos, coletarem provas que comprovem a falha do antigo profissional, para as devidas medidas serem tomadas.
Sabemos que a quebra de contrato é um processo grave e prejudicial, principalmente porque pode atrapalhar completamente o seu trabalho. Portanto, para se proteger e ter os seus direitos reservados, converse com a Camperlingo Advogados, tire as suas dúvidas em reuniões e receba todas as orientações necessárias para não ter dores de cabeça!
