A principal razão de conflitos e instabilidades no meio corporativo, em empresas familiares e em negócios com múltiplos sócios, é a questão do direito da sucessão. Nestes momentos, a forma mais sensata e assertiva de se resolver os conflitos é poder contar com o auxílio de um escritório de advocacia de confiança.
Fazer um planejamento sucessório sólido e bem estruturado é a forma mais simples de prevenir problemas futuros e preservar a continuidade dos seus negócios e o patrimônio da sua empresa, em quaisquer circunstâncias. A Camperlingo Advogados separou algumas informações importantes e dicas para te ajudar a estabelecer uma boa estratégia nesses casos.
O que é Direito da Sucessão Empresarial?
O direito da sucessão é uma regra que rege o procedimento de transferência de propriedade, patrimônio e gestão de uma empresa. Essa modificação pode ocorrer por diversos motivos, como a necessidade de passar o cargo adiante para um membro da família. Entenda:
- Herança em decorrência ao falecimento do proprietário;
- Venda da empresa;
- Fusão com outra empresa;
- Mudança de gestão.
Caso o proprietário não tenha deixado um testamento, a legislação recomenda identificar os herdeiros para a herança ser dividida. Ou seja, existe uma ordem que precisa ser seguida, como os filhos, pais e o cônjuge, logo o potencial responsável pela empresa será um dos descendentes diretos.
O que acontece com a empresa quando um sócio falece?
Se o sócio falecer, ocorre a transferência ou a liquidação das cotas para, dessa forma, os herdeiros ingressarem e assumirem o posto do falecido. Para isso acontecer, o contrato social deve determinar quem será o responsável por comandar a empresa, como um dos parceiros ou o filho do empresário.
Em situações mais graves, a companhia pode entrar em extinção, sobretudo se o sócio for o único dono. É válido ressaltarmos que, embora o dono tenha falecido, as dívidas – se existirem – não são extintas e precisarão ser solucionadas. O adequado é contar com o apoio do advogado especialista em direito sucessório em São Paulo, para prevenir erros e assegurar que esse procedimento seja resolvido conforme requer a lei.
Formas de Sucessão no Direito Empresarial
Há formas de direito da sucessão por herança, via holding e cláusula contratual e em todos os casos, é preciso do acompanhamento de um advogado para empresas. Afinal, trata-se de um procedimento de transferência, que exigirá a leitura de contratos e até a modificação destes, caso se faça necessário; o que torna a presença de um especialista mais do que necessária para assegurar a legalidade dos fatos.
Sucessão por herança
Direito da sucessão hereditária requer descendentes, ascendentes ou colaterais para assumirem o cargo de liderança. A lei orienta que uma parte dessa herança deve ser destinada aos nomes necessários, como os filhos, netos ou bisnetos e, posteriormente, aos pais, bisavós ou avós e, finalmente, ao companheiro.
Sucessão planejada via holding
O direito da sucessão planejada é uma estratégia que contribui para a prevenção de conflitos entre a família, além de diminuir despesas e permitir que o novo dono assuma sua posição imediatamente. Isso evita que a empresa fique sem um líder por sucessivos meses, o que poderia atrapalhar estratégias, prejudicar a entrada de lucros e colocar em risco o emprego dos colaboradores.
Sucessão por cláusula contratual
Sucessão por cláusula contratual é a possibilidade de elaborar um documento a fim de esclarecer a maneira com a qual os direitos e os bens dos sócios serão entregues aos herdeiros. Para prevenir erros e assegurar que as papeladas estejam em perfeitas condições, use o contato de advogado de sucessão da Camperlingo Advogados para obter o aconselhamento adequado e proteger o seu negócio.
Planejamento Sucessório como estratégia empresarial
Empresas podem se planejar quanto ao direito da sucessão por meio de regras objetivas, como a divisão patrimonial e a decisão pelo sucessor. Juntamente desse procedimento, é preciso também atuar com transparência para prevenir conflitos indesejados, que podem acontecer inevitavelmente se essa não for uma das estratégias da empresa.
Aspectos cruciais incluem a avaliação do patrimônio e definição de próximo líder por meio da identificação do herdeiro mais apropriado para assumir o posto. O advogado da Camperlingo Advogados pode sugerir quanto à elaboração de uma holding para manter os lucros protegidos e tornar todo o processo de sucessão menos trabalhoso e mais ágil.
Principais erros e riscos na sucessão empresarial
O não planejamento do direito da sucessão e a resistência às mudanças são erros e riscos muito graves que podem impedir que o herdeiro assuma o cargo futuramente. Empresários parceiros precisam se reunir para discutirem esses aspectos a fim de garantirem que estão em comum acordo, caso contrário, brigas podem ocorrer no momento de decidir quem será o sucessor. Veja outros fatores problemáticos:
- Dificuldade de preparar o novo sucessor;
- Conflito entre os membros da família;
- Ignorar aspectos financeiros;
- Problemas para falar sobre a transição por falta de comunicação;
- Esquecer ou simplesmente não dar a mínima ao holding.
Não atuar com o apoio e a consultoria de advogados especialistas é outro problema que pode prejudicar a empresa. Um profissional consegue aconselhar quanto às melhores decisões, além de ser o responsável por formalizar as informações em contrato a fim de legalizar os novos herdeiros.
Como um advogado especializado em Direito da Sucessão pode ajudar?
Um advogado ajuda na transmissão eficiente do patrimônio por meio do planejamento sucessório, quanto em questões de inventários e partilhas. Ele também tem o dever de garantir que todos os desejos do sócio falecido sejam atendidos, além de proteger os interesses dos futuros herdeiros por meio da prevenção de conflitos. Ele também auxilia em:
- Mais segurança jurídica, pois segue a legislação vigente;
- O advogado contribui no desenvolvimento de testamentos ou doações, conforme esclarecido pelo sócio;
- Ele também acompanha cada etapa do processo do inventário;
- Responsável por fazer a partilha de bens a fim de assegurar que tudo ocorra dentro das conformidades;
- Resolve conflitos por meio da mediação e conversa amigável;
- O profissional consegue otimizar processos mais longos e acelerá-los;
- Gera mais tranquilidade para a família do falecido.
É indispensável optar por um advogado que possua conhecimento pleno em direito da sucessão, pois pode fornecer aconselhamentos muito mais precisos e seguros. Em casos de dúvidas, ele também consegue te fornecer todo o suporte necessário; além de assegurar que conflitos, se acontecerem, serão controlados e solucionados com eficiência.
A Camperlingo Advogados atua com uma equipe especialista em direito da sucessão, que já orientou inúmeros clientes e poderá te auxiliar com o que precisar. Entre em contato conosco por meio do telefone (11) 5181-3838 ou agende uma reunião presencial e compareça no endereço R. Joaquim Nabuco, 1.373, Brooklin, São Paulo!
