O funcionamento da recuperação de créditos tributários ocorre com a escolha do método que a sua empresa utilizará para fazer o resgate e quais créditos sofrerão esse processo. Pode-se realizar a prática de uma maneira mais organizada e com maiores chances de sucesso, devido a todo o cuidado aplicado durante a procura.
No entanto, muitas companhias não sabem como fazer a recuperação de créditos tributários, ou sequer sabem que o método é possível. Assim, esses negócios perdem a chance de recuperar valores perdidos, que certamente seriam cruciais para a melhora do contexto financeiro e tributário da empresa, o que prejudica todo o andamento das futuras atividades.
O Que é a Recuperação de Créditos Tributários?
Recuperação de créditos tributários é a obtenção do reembolso de valores que a sua empresa pagou de forma incorreta ao governo. Sejam valores a mais ou que não deveriam ser cobrados, há a possibilidade de o seu negócio ser capaz de recuperá-los com os métodos para o resgate.
Ao depositar a devida importância nessa prática, a sua empresa pode ser capaz de estabilizar tanto os valores presentes no caixa, como também de melhorar a situação fiscal. Porém, as indeterminações observadas no cenário tributário brasileiro costumam confundir muitos negócios que querem aprimorar suas práticas.
Portanto, assegurar o contato de advogado tributário da Camperlingo Advogados é uma excelente forma de garantir toda a precisão e segurança que seu negócio precisa. Com toda a experiência e competência, o nosso time investiga a possibilidade de recuperação de créditos tributários de seu negócio, além de fornecer um atendimento único e adequado à sua situação!
Motivos para a Ocorrência de Pagamentos Indevidos de Tributos
Erros de cálculo e a não atualização sobre as mudanças ocorridas na legislação são exemplos bastante comuns dos motivos da ocorrência do pagamento indevido dos tributos. Como esses equívocos atingem a maioria das empresas, é necessário ter a atenção necessária para lidar com cada um deles.
Também é interessante contar com ajuda especializada para assegurar a detecção desses possíveis erros de maneira prévia. Assim, pode-se solicitar a recuperação dos créditos tributários com maior segurança e ter maior certeza das soluções que vão se adequar à situação.
Por isso, ter um advogado para empresas, com a Camperlingo Advogados, é uma excelente forma de garantir todos esses pontos durante o seu processo de recuperação dos créditos tributários. Basta entrar em contato conosco e explicar sua demanda que o nosso time estará preparado para compreender e te auxiliar a solucionar seus problemas!
Erros de Cálculo e Interpretação Tributária
Os erros de cálculo e uma má interpretação tributária são problemas que implicam tanto no pagamento errado dos valores, como no custeamento de tributos que não sejam exigidos para o seu negócio. Geralmente, esses erros acontecem quando não há uma revisão adequada das quantias desembolsadas ou a execução de um bom planejamento tributário.
Para evitar isso é preciso que a sua empresa tome bastante cuidado com o levantamento dos tributos que deverão ser pagos e assegurar que todos eles foram devidamente checados. Assim, o pagamento poderá ser feito com menos receios e com menores probabilidades de erros.
Mudanças e Ambiguidades na Legislação
Não se atualizar das mudanças que ocorrem na legislação ou entender as exigências incorretamente, devido à ambiguidade de algumas exigências também são erros que implicam no pagamento indevido de tributos. Em ambos os casos, é preciso bastante atenção para que a empresa não seja prejudicada no cenário financeiro e tributário.
Para tanto, ter o suporte de um advogado especialista em direito tributário em São Paulo é a melhor escolha que sua companhia pode fazer para evitar esses problemas. Com toda a experiência na área e constante atuação, o profissional consegue reunir toda a preparação necessária para oferecer ao seu negócio soluções que se adequem à legislação atual.
Você pode encontrar um corpo especializado em direito tributário na Camperlingo Advogados. Conosco, você terá todo o suporte necessário e personalizado de que sua empresa necessita, além de toda a nossa competência jurídica para explorar as soluções que mais se encaixarem na sua situação tributária!
Métodos de Recuperação de Créditos Tributários
A via administrativa e a via judicial são os principais métodos para fazer a recuperação de créditos tributários. Como cada um deles reúnem diferenças essenciais, o seu negócio deve observar as características de cada um para escolher o método que mais se adequar à sua demanda, e que possa garantir que ela seja atendida com ótima agilidade.
Via Administrativa
Na via administrativa, a sua empresa pode fazer a recuperação de créditos tributários de uma forma bastante ágil e com menos burocracias. O pedido poderá ser feito diretamente com a Receita Federal para receber a compensação em um intervalo que geralmente dura 15 dias. O limite para a restituição dos créditos recuperados, por sua vez, é de 90 dias.
Via Judicial
A via judicial utiliza uma ação na Justiça Federal para certificar que os tributos foram pagos indevidamente. Mesmo que esse processo seja bem mais lento do que a versão administrativa, grande parte das empresas o utilizam para tentar fazer a recuperação dos créditos. Portanto, utilizar a via judicial é uma outra opção que sua empresa pode utilizar caso a administrativa não funcione.
Exemplos de Créditos Tributários que Podem Ser Recuperados
Os créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos são ótimos exemplos de créditos tributários que podem ser resgatados caso se faça a recuperação de créditos tributários cuidadosamente. Além desses, existem outros exemplos que a sua empresa deve ter o máximo de atenção para fazer o resgate de forma cuidadosa e eficaz.
Exclusão do ICMS da Base do PIS e COFINS
Ao realizar a exclusão do ICMS, todo o valor de base utilizado para o cálculo do PIS e COFINS cai de uma forma proveitosa. Com essa recuperação de créditos tributários, a sua empresa é capaz de diminuir toda a carga de tributos futura que o seu negócio deveria encarar, e consegue utilizar de uma forma inteligente os créditos fiscais.
Recuperação de Contribuições Previdenciárias Indevidas
Com a recuperação de contribuições previdenciárias indevidas, seu negócio consegue resgatar valores que foram pagos nesse setor de forma excessiva ou incorreta. Assim, pode-se evitar tanto a realização de pagamentos futuros acima do valor exigido e não sofrer prejuízos pela falta das quantias pagas indevidamente.
Créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos
Através dos créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos, seu negócio pode fazer o aproveitamento de créditos referentes em contribuições que foram pagas em momentos anteriores da cadeia produtiva. De modo geral, ocorre o desconto do valor do PIS e COFINS que já foram pagos, reduzindo bem a carga tributária da companhia.
Benefícios da Recuperação de Créditos Tributários para Empresas
O acréscimo dos valores pagos indevidamente no caixa da companhia é um dos principais benefícios da recuperação de créditos tributários para empresas. Além disso, destaca-se
a possibilidade de diminuir a carga tributária futura, já que os valores recuperados podem ser aplicados em outros tributos que viriam somente no futuro. Assim, a companhia pode melhorar o seu grau de competitividade e se encaixar nas questões fiscais.
Percebe-se como a recuperação de créditos tributários é uma etapa extremamente importante para a estabilidade tributária e financeira da companhia. Com isso, ter acesso a um escritório de advocacia especializado na área tributária para te auxiliar na busca pelas soluções é indispensável para o maior aproveitamento dessas possibilidades.
A Camperlingo Advogados, portanto, é o ambiente mais confiável e adequado para você conseguir explorar as chances de recuperar os créditos tributários. Entre em contato conosco, para podermos entender sua situação e, com nossa especialização jurídica, oferecer o melhor suporte possível!
