O cálculo para desfazer sociedade é uma etapa fundamental para garantir que os sócios que desejam se retirar de uma empresa recebam um valor justo. A dissolução de uma sociedade empresarial é um processo que compreende uma série de etapas essenciais, e uma das principais é o cálculo da divisão dos bens e obrigações entre cada um dos sócios.
A falta do cálculo em questão pode acabar em conflitos, processos judiciais e até mesmo prejuízos financeiros. Para auxiliar nesse processo, reunimos algumas informações importantes para que entenda como o processo funciona e quais fatores influenciam na partilha. Saiba como funciona o processo de dissolução e como encontrar um advogado especialista em direito tributário em São Paulo!
Motivos Comuns para a Dissolução de Sociedade
A dissolução de uma sociedade pode ocorrer por diversos motivos, como a exclusão de um dos sócios, a morte de um sócio, remoção de um sócio, falência e liquidação da quota a pedido do credor do sócio e separação judicial. Outros fatores que podem levar à dissolução e que requerem o cálculo para desfazer sociedade compreendem:
Incompatibilidade entre sócios
A incompatibilidade entre sócios é um dos principais motivos que podem levar à dissolução da sociedade. Esse fator pode levar a empresa e a sociedade a se tornarem insustentáveis, visto que pode haver divergências ou desentendimentos frequentes entre os sócios.
Falta de alinhamento estratégico
Em uma sociedade, a carência de alinhamento estratégico pode facilmente levar a uma série de problemas, como a falta da tomada de decisão inteligente, duplicação de esforços em locais que podem não trazer o retorno esperado e a falta de um direcionamento claro.
Problemas financeiros da empresa
Outro ponto que pode levar à dissolução de uma sociedade são problemas financeiros. Quando a lucratividade de um negócio não é como o esperado ou a empresa não traz retorno, talvez a dissolução seja algo a se considerar.
Vontade de um dos sócios de se retirar
Um dos sócios também pode solicitar a retirada e, para isso, é necessário informar aos demais sócios, aguardar resolução da sociedade, liquidar as quotas do sócio retirante, apurar os haveres e averbar as alterações do contrato social.
Tipos de Dissolução
Há alguns tipos de dissolução e os principais incluem a dissolução parcial, a total e a judicial. Cada uma delas conta com características e processos distintos. Confira alguns dos principais detalhes:
Dissolução Parcial
Trata-se de um processo que ocorre quando apenas uma parcela dos sócios se retira da empresa e ela pode continuar a funcionar com os sócios que permaneceram. Também pode ser aplicada a sociedades anônimas de capital fechado ou limitada.
Dissolução Total
Trata-se de um tipo de dissolução em que todos os sócios resolvem deixar a empresa e pode ocorrer por diversos motivos, como o falecimento de um dos sócios, anulação da constituição da sociedade, inexequibilidade do objetivo social ou vencimento do prazo de duração da sociedade.
Dissolução Judicial
Em geral, esse tipo de dissolução pode ser requerido por qualquer um dos sócios e pode ser motivado por diversos fatores, como o exaurimento do fim social ou a anulação da constituição da sociedade.
Para realizar o cálculo para desfazer sociedade, é essencial ter em mãos o contato de advogado tributário para garantir um processo seguro e evitar problemas futuros que possam afetar uma das partes envolvidas.
Como Funciona o Cálculo para Desfazer Sociedade?
O cálculo para desfazer sociedade funciona por meio de uma avaliação detalhada da empresa e pode ser realizada através do valuation ou fluxo de caixa, que é reconhecido como uma das formas mais seguras. Confira quais os principais detalhes do processo:
Identificação dos Bens e Obrigações da Empresa
É preciso apurar e identificar os ativos e passivos da sociedade para conferir quais os bens e obrigações de uma empresa. As principais obrigações de uma empresa compreendem comunicar aos órgãos fiscalizadores sobre a atual composição societária do negócio, registrar a saída do sócio, solicitar a retirada do nome do sócio nos órgãos responsáveis e alterar o contrato social.
Cálculo da Participação de Cada Sócio
O cálculo para desfazer sociedade envolve analisar o valor total do negócio e dividir esse valor de maneira justa entre as partes conforme a participação e relevância de cada um para a empresa.
Avaliação do Fundo de Comércio
O fundo de comércio compreende o montante dos haveres do sócio que deseja se retirar do negócio, responsável por mitigar ou evitar o enriquecimento ilícito dos sócios remanescentes e da sociedade.
Distribuição de Ativos e Passivos
A etapa em questão normalmente ocorre no momento da liquidação, que se trata do momento em que os bens da empresa são devidamente analisados e divididos de forma justa entre os sócios.
Cálculo de Indenização para o Sócio Retirante
O cálculo de uma indenização para o sócio retirante de uma sociedade é realizado através do patrimônio líquido da empresa na hora da sua resolução. É fundamental que todo o processo seja realizado de forma justa.
O Papel do Advogado no Apoio no Cálculo para Desfazer Sociedade?
Um advogado especializado em direito societário pode auxiliar diretamente no cálculo para desfazer sociedade ao elaborar documentos como o acordo de dissolução, que conta com a divisão de ativos, passivos e outros detalhes fundamentais. O documento em questão é crucial para garantir uma transição tranquila e evitar conflitos futuros.
A dissolução de sociedade envolve a divisão justa de ativos e passivos. Nesse sentido, uma assessoria jurídica ou advogado para empresas é essencial, pois ela se responsabiliza por avaliar e identificar cada elemento envolvido. Por isso, o advogado desempenha um papel essencial na mediação e resolução de conflitos.
A Camperlingo Advogados é um escritório de advocacia que conta com uma equipe altamente experiente em direito societário e é amplamente conhecida por resolver problemas da área da melhor maneira. Auxiliamos os nossos clientes com soluções eficazes.
O cálculo para desfazer sociedade é realizado por meio de um valuation responsável por definir o valor total de uma empresa e, no geral, é fundamental que a divisão seja justa para as partes envolvidas. Acesse a plataforma da Camperlingos Advogados e conheça os nossos serviços!
