Contratada e Contratante são figuras centrais em qualquer contrato, pois é a partir delas que se definem direitos, deveres e limites de uma parceria. No mundo dos negócios, contratos são a base de qualquer parceria, pois neles constam as obrigações e direitos das duas partes. Contudo, você já se sentiu inseguro sobre quem é responsável pelo quê em um acordo? Muitas vezes é necessária a intervenção de um escritório de advocacia.
Essa falta de clareza é a causa de muitos conflitos empresariais, gerando atrasos, custos inesperados e até disputas judiciais. Neste artigo, vamos detalhar os direitos e deveres de cada parte, mostrando, de forma prática, o que não pode faltar no contrato, para que ele se torne uma garantia de segurança e sucesso para seus próximos negócios.
O que significa ser Contratada e Contratante?
Em qualquer contrato de prestação de serviços ou fornecimento de produtos, a Contratada e Contratante são as figuras principais. Podemos definir dessa forma:
- A Contratada: Ela é a fornecedora, a prestadora de serviço, a agência ou o profissional que irá atender à demanda da Contratante.
- A Contratante: É a parte que busca e paga por um serviço ou produto. Ela é a cliente, a empresa ou a pessoa que tem uma necessidade a ser atendida.
Em termos simples, a Contratante é quem precisa de algo, e a Contratada é a parte que resolve. Nos contratos civis e empresariais, esses termos definem as partes envolvidas na relação jurídica. A contratante é a pessoa física ou jurídica que manifesta a necessidade, define escopo e realiza os pagamentos.
A contratada é a parte responsável pela execução e cumprimento do acordo. A distinção é importante para evitar confusões: quem contrata (contratante) detém o poder de exigir a prestação conforme pactuada, enquanto quem é contratado (contratada) assume deveres específicos de qualidade, prazo e responsabilidade.
Responsabilidades da Contratada e Contratante em um contrato
A Contratante deve pagar, fornecer condições e fiscalizar. A Contratada deve executar o serviço ou entregar o produto com qualidade, no prazo e conforme o contrato. Cada parte responde por suas obrigações legais e pactuadas.
A seguir, listamos as principais responsabilidades da Contratada e da Contratante.
Responsabilidades da Contratada (Quem executa):
A responsabilidade principal da Contratada é entregar o que foi prometido, com qualidade e no prazo acordado. Geralmente incluem:
- Executar o serviço ou entregar o produto, sejam eles físicos ou abstratos.
- Cumprir os prazos, respeitando o cronograma definido em contrato.
- Garantir a qualidade acordada, atendendo aos padrões de qualidade e especificações técnicas descritas no contrato.
- Manter o sigilo (confidencialidade) em relação às informações sensíveis da Contratante, mesmo após o fim do contrato.
- Fornecer suporte técnico ou garantia por um período determinado, dependendo do objeto do contrato (como em softwares ou equipamentos).
Ter clareza sobre os papéis da Contratada é a primeira etapa ao elaborar um contrato.
Responsabilidades da Contratante (Quem contrata)
Por outro lado, a Contratante também tem deveres. Suas principais responsabilidades são:
- Realizar o pagamento, nas datas e condições estipuladas no contrato.
- Fornecer informações e recursos através de informações claras, acesso a sistemas ou materiais para trabalhar.
- Aprovar ou rejeitar entregas parciais ou finais e dar seu feedback (aprovação ou pedido de ajuste) dentro do prazo combinado.
- Colaborar e agir de boa-fé, não criando obstáculos ou dificuldades que impeçam a Contratada de cumprir sua parte.
Note que é dever da Contratante fornecer tudo o que for necessário para a execução do serviço. A colaboração mútua é o pilar da relação contratual.
Diferenças entre Contratada e Contratante
Para simplificar, a principal distinção entre as duas partes está na posição que ocupam no contrato. Um é o que contrata, o outro é o que executa o serviço ou entrega o produto.
Papel da Contratante
A Contratante é a pessoa ou empresa que solicita e contrata um serviço ou a aquisição de um bem. É ela quem define as necessidades e espera que o acordo seja cumprido de acordo com as especificações.
Suas principais responsabilidades incluem:
- Fornecer informações para que a Contratada possa realizar seu trabalho.
- Fiscalizar ou acompanhar a execução do serviço.
- Receber o serviço ou produto nas condições e prazos estipulados.
- Realizar o pagamento conforme acordado no contrato.
O não cumprimento destas responsabilidades pode levar a penalidades e até à rescisão do acordo.
Papel da Contratada
A Contratada é a pessoa ou empresa que presta o serviço ou fornece o bem.
Entre suas responsabilidades e direitos, destacam-se:
- Executar o serviço com a qualidade esperada e dentro do prazo estabelecido.
- Cumprir as cláusulas do contrato, como especificações técnicas, garantias e normas de segurança.
- Receber o pagamento pelo serviço ou produto entregue.
- Informar a Contratante sobre imprevistos, caso ocorram e possam afetar o prazo ou a execução.
A Contratada é responsável por cumprir as cláusulas do contrato em relação ao bem ou serviço, entregando o que foi acordado.
Principais riscos na relação entre Contratada e Contratante
Os principais riscos são: inadimplência da contratante, descumprimento de prazos ou qualidade pela contratada, cláusulas mal redigidas e conflitos sobre responsabilidades. Esses fatores podem gerar prejuízos, litígios e até rescisão do contrato.
Os principais problemas que surgem entre Contratada e Contratante são:
- Comunicação falha: A Contratante espera uma coisa, a Contratada entende outra. Se as expectativas não estiverem alinhadas, o resultado final pode não corresponder ao que foi solicitado.
- Atrasos e descumprimento de prazos: A Contratada pode ter problemas inesperados, ou a Contratante pode não fornecer as informações necessárias a tempo. Um simples atraso pode ter um efeito cascata, prejudicando o cronograma de projetos inteiros.
- Qualidade abaixo do esperado: A Contratada pode não entregar o serviço ou produto com a qualidade prometida.
- Inadimplência: A Contratada realiza o trabalho, mas a Contratante não efetua o pagamento. Isso pode levar a disputas judiciais, além de causar prejuízos significativos para o fluxo de caixa da Contratada.
- Vazamento de informações e falta de confidencialidade: Muitas vezes, a Contratada tem acesso a dados sensíveis da Contratante (como informações de clientes, segredos comerciais, etc.). A falta de cuidado na proteção desses dados pode resultar em vazamento.
- Problemas trabalhistas: Se a Contratada tiver características de subordinação, jornada e pessoalidade, a Contratante pode ser responsabilizada por encargos trabalhistas, segundo o artigo 3 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Para minimizar esses riscos, a solução mais eficaz é a prevenção, através de um contrato detalhado e bem elaborado.Ele antecipa esses problemas e define claramente as penalidades para cada falha.
A assessoria jurídica especializada é um investimento que garante tranquilidade e segurança em todas as negociações.
Como prevenir conflitos entre Contratada e Contratante
Os riscos na relação entre Contratada e Contratante são reais, mas podem ser facilmente mitigados com a abordagem correta. Um contrato bem redigido é a sua melhor ferramenta de proteção.
Ignorar a importância dessa etapa pode levar a atrasos, disputas e prejuízos financeiros. Não coloque seu negócio em risco. Conte com o suporte de profissionais.
Para a segurança de seus acordos e a proteção de seus interesses, procure o contato de um advogado de contratos. Nossos especialistas em Camperlingo Advogados estão prontos para oferecer a segurança e o conhecimento que você precisa para fazer negócios com tranquilidade e confiança.
O papel da assessoria jurídica na relação entre Contratada e Contratante
A esta altura, já ficou claro que os problemas mais comuns entre Contratada e Contratante surgem da falta de comunicação, do descumprimento de prazos e, principalmente, das cláusulas mal elaboradas.
Um advogado especialista em direito contratual atua como um protetor dos seus interesses, garantindo que o contrato seja uma ferramenta de segurança, e não uma fonte de problemas.
Contratar um advogado para elaborar ou revisar um contrato é um investimento em tranquilidade e segurança. É a garantia de que sua empresa está protegida e focada no que realmente importa: crescer e prosperar.
Para proteger seu negócio e garantir a segurança de seus acordos, entre em contato com um advogado especialista em direito contratual em São Paulo. Os profissionais da Camperlingo Advogados estão prontos para ajudar você a fechar negócios com a máxima segurança jurídica.
