A sucessão empresarial funciona por meio de planejamento e verificação da realidade da companhia no momento. Como se trata de um procedimento juridicamente complexo, o ideal é ter o acompanhamento de um advogado especialista em direito sucessório em São Paulo, pois ele poderá te direcionar quanto aos próximos passos, e fornecer recomendações sobre divisões de ativos ou ações.31
Com auxílio do profissional, toda a etapa de sucessão – que tradicionalmente é longa, envolve muitos processos e requer constantes reuniões – pode ser menos cansativa e com prolongamento reduzido. O ideal, porém, é que o especialista seja atuante nessa área para melhor te atender e prestar o apoio jurídico necessário durante o processo de transferência de propriedade.
Quando e por que a sucessão empresarial se torna necessária?
A sucessão empresarial se torna necessária quando está para ocorrer a troca de donos, ou ao se precisar alterar a estrutura jurídica, por conta de processos de fusões ou cisões empresariais. Normalmente, esse procedimento é feito na ocasião da saída ou falecimento do fundador, a fim de assegurar a continuidade da empresa. Entenda os motivos relacionados:
- Garantir que o negócio tenha continuidade após falecimento do dono;
- Manter o patrimônio protegido;
- Prevenir crises;
- Impedir problemas relacionados à falência;
- Preservar a cultura e identidade da companhia;
- Seguir com as normas trabalhistas.
A sucessão empresarial ganha destaque em fatores como estes, por isso, o acompanhamento de um excelente escritório de advocacia, como o da Camperlingo Advogados, é crucial. Os especialistas possuem anos de experiência na área e estão preparados para compreender as suas necessidades e te auxiliar da melhor forma possível no decorrer do processo, segundo as diretrizes legais.
Tipos de Sucessão Empresarial
Entre os tipos de sucessão empresarial, estão a familiar, societária, por venda ou fusão e, em cada um dos casos, é necessário realizar um planejamento prévio. As explicações fornecidas pelo advogado podem também auxiliar a sanar dúvidas, gerar mais segurança e evitar que os empresários precisem realizar esse procedimento por conta própria.
Sucessão familiar
Sucessão familiar é um processo que envolve o ato de transferir os bens da geração presente para a posterior. Geralmente, está relacionado com a transição do controle, gestão e de propriedade para a pessoa que assumirá o controle do empreendimento, por exemplo, posteriormente.
Sucessão societária
A respeito da sucessão societária, nesta ocorre a transferência de uma empresa para outro empreendedor. Isto pode ser feito por meio de herança, fusão, incorporação ou venda e o objetivo é o de assegurar que os negócios permaneçam ativos constantemente, seja para proporcionar maior estabilidade ou fazer a marca crescer.
Sucessão por venda ou fusão
Sobre a sucessão empresarial, entenda que na etapa de venda ocorre a transição tanto do controle quanto do bem para outra pessoa, e pode acontecer por meio da obtenção de ativos ou ações. Enquanto a fusão acontece entre mais de duas empresas, normalmente, que têm o foco de se unirem para construir uma companhia diferente.
Sucessão por falecimento do sócio
Quanto ao falecimento do sócio, a sucessão empresarial pode acontecer por meio da liquidação de todas as quotas que pertenciam ao falecido a fim de transferir aos herdeiros. Se restarem sócios, eles podem preferir suspender ou cancelar a sociedade que possuem para a divisão dos ativos ser feita por um advogado especializado.
Etapas do Processo de Sucessão Empresarial
Para a sucessão empresarial ocorrer, é preciso que o diagnóstico da companhia seja feito para, desta forma, um plano ser elaborado. O advogado para empresas se responsabiliza por realizar acordos com os sócios e manter os contratos regularmente atualizados para plena transparência entre as partes envolvidas no processo.
Diagnóstico organizacional e definição de sucessores.
O diagnóstico organizacional é feito para o profissional entender como está a empresa, bem como a cultura, processos e potenciais problemas. A partir dessa coleta e verificação de dados, o especialista, junto dos demais envolvidos, definirá os sucessores que devem assumir o cargo para a companhia manter as atividades ativas.
Criação de um plano sucessório formal.
A construção do plano de sucessão empresarial formal é feita por meio da identificação dos principais cargos que permitem à companhia funcionar, avaliar quais são os nomes que podem assumir o comando e elaborar os planos de carreira. O advogado também pode encaminhar quanto à implementação de novas políticas, e fazer o monitoramento a fim de ajustar o que for preciso para manter a ordem interna.
Capacitação e transição progressiva.
É indispensável que o sucessor seja treinado em todos os setores da empresa para obter conhecimento sobre as atividades e também adquirir as habilidades necessárias para liderar. A transição ocorre gradualmente, conforme o novo dono assuma as responsabilidades, ao mesmo tempo que aprende tudo sobre o cargo que obteve.
Acordos de sócios e protocolos familiares.
Desenvolver um contrato para detalhar os direitos dos sócios é fundamental, sobretudo para discriminar as responsabilidades e os deveres que possuem. O protocolo familiar se define por um documento que apresenta as regras que precisam ser seguidas entre a companhia e a família, como cultura, valores e educação de gerações futuras.
Atualização de contratos sociais e estatutos.
Atualizar os contratos e estatutos no caso de sucessão empresarial é indispensável para assegurar que as atividades do negócio continuem. Esta é uma maneira eficiente de prevenir problemas legais e fiscais, além de proteger também os interesses dos sócios ou acionistas, caso tenham.
Como se preparar para uma sucessão empresarial segura?
Prepare-se com um contato de advogado de sucessão para solicitar exatamente o que necessita e explicar o seu caso em pormenores. O especialista irá te orientar quanto ao que todos devem fazer e como o processo ocorrerá para gerar transparência e proporcionar uma transição segura e menos cansativa possível aos envolvidos. Há outros passos importantes, como:
- Analisar a organização, funções e habilidades fundamentais para cada cargo;
- Identificar quais são os cargos mais importantes e que mantêm a empresa ativa;
- Avaliar o potencial sucessor a fim de ver quem pode assumir o cargo;
- Definir as metas para a sucessão ocorrer a fim de manter o negócio ativo;
- Treinar e mentorear os potenciais candidatos é necessário para os preparar para o novo cargo.
Com um bom advogado para empresas, as partes processuais mais burocráticas serão feitas em um período hábil. Isso te permitirá se concentrar especificamente em avaliar quais são as pessoas com maior potencial de se tornar o novo sucessor e, assim, realizar treinamentos e fornecer aconselhamentos importantes sobre o cargo.
A Camperlingo Advogados possui especialistas que podem te auxiliar em todas as etapas do processo de sucessão empresarial e prestar esclarecimentos sobre novos estatutos, e como a atualização de contratos deve ser feita. Entre em contato com o nosso escritório e agende uma reunião ou envie a sua mensagem ao nosso e-mail: atendimento@camperlingoadvogados.com.br!
